DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO PARA BPC-LOAS

1.  DOCUMENTOS PESSOAIS DO REQUERENTE

  • Documento de identidade (RG ou CNH);
  • CPF;
  • Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Cartão do SUS;
  • Carteira de trabalho (física ou digital);
  • Número do NIS;
  • Comprovante de inscrição e atualização no CadÚnico (ESSENCIAL).

 

2. DOCUMENTOS DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR

  • Documento de identidade (RG ou CNH);
  • CPF;
  • Procuração;
  • Comprovante de residência.

 

3. DOCUMENTOS DO GRUPO FAMILIAR

De todas as pessoas que moram na mesma casa:

  • RG e CPF;
  • Comprovante de renda;
  • Carteira de trabalho;
  • Extrato de benefícios do INSS (se receberem);
  • Comprovantes de despesas da casa.

 

4. COMPROVAÇÃO DE RENDA E HIPOSSUFICIÊNCIA

  • Holerites ou comprovantes de renda;
  • Extratos bancários recentes;
  • Declaração de desemprego (se houver);
  • Comprovantes de despesas mensais:  
    • Aluguel;
    • Água;
    • Luz;
    • Gás;
    • Alimentação;
    • Medicamentos;
    • Tratamentos;
    • Transporte;
    • Receitas e notas fiscais de medicamentos Comprovantes de empréstimos ou dívidas relevantes (se houver).

IMPORTANTE: Quanto mais documentos demonstrarem a situação financeira da família, maiores as chances de êxito.

 

5. DOCUMENTOS MÉDICOS (BPC POR DEFICIÊNCIA)

O relatório médico deve conter:

5.1  Dados do paciente:

  • Nome completo;
  • Idade;
  • CPF;
  • Histórico clínico.

5.2  Diagnóstico detalhado:

  • Nome da doença;
  • CID (Classificação Internacional de Doenças);
  • Descrição das limitações causadas pela doença.

5.3  Histórico de tratamentos:

  • Medicamentos utilizados;
  • Terapias realizadas;
  • Cirurgias ou internações;
  • Evolução da doença.

5.4  Limitações funcionais:

  • Dificuldade para trabalhar;
  • Dificuldade para estudar;
  • Limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais;
  • Necessidade de ajuda de terceiros, se houver.

5.5  Incapacidade e impedimento de longo prazo:

  • Informar se a limitação é permanente ou de longa duração;
  • Explicar como a doença impede a vida independente e o trabalho.

5.6  Assinatura e carimbo do médico

IMPORTANTE: Relatórios médicos detalhados fazem muita diferença no processo.

 

6. EXAMES E RELATÓRIOS COMPLEMENTARES

  • Exames laboratoriais;
  • Exames de imagem (RX, tomografia, ressonância, etc.);
  • Relatórios psicológicos, psiquiátricos, fisioterapêuticos ou terapêuticos;
  • Relatórios de internações;
  • Prontuários médicos;
  • Receitas médicas atualizadas.

 

7. DOCUMENTOS DO INSS

  • Comprovante do requerimento administrativo;
  • Carta de indeferimento do INSS (se houver);
  • Processo administrativo completo retirar pelo GOV);
  • Extrato CNIS.

 

8. OBSERVAÇÕES FINAIS

  • Conferir se todos os documentos estão legíveis;
  • Conferir assinaturas e carimbos médicos;
  • Organizar os documentos em ordem;
  • Guardar cópias extras;
  • Qualquer documento faltando pode atrasar o processo;
  • Tire dúvidas sempre que necessário.