DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO PARA BPC-LOAS
1. DOCUMENTOS PESSOAIS DO REQUERENTE
- Documento de identidade (RG ou CNH);
- CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
- Comprovante de residência atualizado;
- Cartão do SUS;
- Carteira de trabalho (física ou digital);
- Número do NIS;
- Comprovante de inscrição e atualização no CadÚnico (ESSENCIAL).
2. DOCUMENTOS DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR
- Documento de identidade (RG ou CNH);
- CPF;
- Procuração;
- Comprovante de residência.
3. DOCUMENTOS DO GRUPO FAMILIAR
De todas as pessoas que moram na mesma casa:
- RG e CPF;
- Comprovante de renda;
- Carteira de trabalho;
- Extrato de benefícios do INSS (se receberem);
- Comprovantes de despesas da casa.
4. COMPROVAÇÃO DE RENDA E HIPOSSUFICIÊNCIA
- Holerites ou comprovantes de renda;
- Extratos bancários recentes;
- Declaração de desemprego (se houver);
- Comprovantes de despesas mensais:
- Aluguel;
- Água;
- Luz;
- Gás;
- Alimentação;
- Medicamentos;
- Tratamentos;
- Transporte;
- Receitas e notas fiscais de medicamentos Comprovantes de empréstimos ou dívidas relevantes (se houver).
IMPORTANTE: Quanto mais documentos demonstrarem a situação financeira da família, maiores as chances de êxito.
5. DOCUMENTOS MÉDICOS (BPC POR DEFICIÊNCIA)
O relatório médico deve conter:
5.1 Dados do paciente:
- Nome completo;
- Idade;
- CPF;
- Histórico clínico.
5.2 Diagnóstico detalhado:
- Nome da doença;
- CID (Classificação Internacional de Doenças);
- Descrição das limitações causadas pela doença.
5.3 Histórico de tratamentos:
- Medicamentos utilizados;
- Terapias realizadas;
- Cirurgias ou internações;
- Evolução da doença.
5.4 Limitações funcionais:
- Dificuldade para trabalhar;
- Dificuldade para estudar;
- Limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais;
- Necessidade de ajuda de terceiros, se houver.
5.5 Incapacidade e impedimento de longo prazo:
- Informar se a limitação é permanente ou de longa duração;
- Explicar como a doença impede a vida independente e o trabalho.
5.6 Assinatura e carimbo do médico
IMPORTANTE: Relatórios médicos detalhados fazem muita diferença no processo.
6. EXAMES E RELATÓRIOS COMPLEMENTARES
- Exames laboratoriais;
- Exames de imagem (RX, tomografia, ressonância, etc.);
- Relatórios psicológicos, psiquiátricos, fisioterapêuticos ou terapêuticos;
- Relatórios de internações;
- Prontuários médicos;
- Receitas médicas atualizadas.
7. DOCUMENTOS DO INSS
- Comprovante do requerimento administrativo;
- Carta de indeferimento do INSS (se houver);
- Processo administrativo completo retirar pelo GOV);
- Extrato CNIS.
8. OBSERVAÇÕES FINAIS
- Conferir se todos os documentos estão legíveis;
- Conferir assinaturas e carimbos médicos;
- Organizar os documentos em ordem;
- Guardar cópias extras;
- Qualquer documento faltando pode atrasar o processo;
- Tire dúvidas sempre que necessário.
